Legal Leader - Relações Trabalhistas e Sindicais

Desenvolva sua carreira na Ball, líder mundial na fabricação de embalagens sustentáveis de alumínio. Alcance coisas extraordinárias ao se juntar à nossa equipe e faça a diferença em seu desenvolvimento profissional, na comunidade e em todo o mundo!

A Ball está entusiasmada por receber o prêmio Top 100 Global Most Loved Workplace de 2023 da Newsweek! Como líderes de produtos sustentáveis, temos mais de 16,000 membros em equipes globais. Desde latas e copos de alumínio infinitamente recicláveis ​​até garrafas de aerossol, nosso objetivo é contribuir para uma comunidade, uma sociedade e um mundo melhores.

Objetivo Principal da Posição:

Contribuir para a conformidade das empresas do grupo Ball (Beverage e Aerosol) às legislações trabalhista, previdenciária e sindical nos países de atuação na América do Sul (Brasil, Argentina, Chile e Paraguai), por meio de orientação consultiva, preventiva e estratégica sindical, gestão do contencioso trabalhista e previdenciário, e suporte estratégico às negociações sindicais. Atuar de forma ativa ou passiva na defesa dos interesses da empresa em âmbitos administrativo e judicial, aplicando as políticas e diretrizes corporativas para mitigar riscos, assegurar a sustentabilidade do negócio e promover a proteção jurídica trabalhista, previdenciário e sindical da empresa e financeiro (passivo trabalhista e previdenciário; honorários advocatícios e serviços jurídicos), alinhando-se à estratégia organizacional e às relações sindicais estratégicas.

Principais Responsabilidades: 

• Responsável pela orientação das empresas do Grupo (Beverage e Aerosol) quanto à legislação trabalhista e previdenciária e suas atualizações, para garantir o cumprimento das mesmas.  
• Auxiliar Recursos Humanos na interpretação dos Acordos Coletivos, Convenções Coletivas e ou Contratos Coletivos (Argentina, Chile e Paraguay), bem como na elaboração e interpretação de declarações, ofícios e documentos emitidos com informações dos empregados conduzindo pela correta interpretação.
• Apoiar o cumprimento das atividades e calendário sindical, dando suporte na definição da estratégia, apoio na elaboração de documentos, padrões e etapas de processos, acompanhamento em busca de garantir a sustentabilidade do negócio.
• Intervir enquanto negociador estratégico em conjunto com Recursos Humanos ou isoladamente em negociações sindicais classificadas como complexas e/ou críticas em sua evolução. 
• Administrar o recebimento e análise das notificações e/ou decisões de reclamações trabalhistas e autos de infração, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa.
• Responsável pela gestão dos escritórios externos reduzindo os riscos nas atividades externas do contencioso, garantindo o cumprimento dos prazos e quanto à necessidade de interposição de recursos e sua possibilidade de êxito na esfera trabalhista.
• Responsável pela gestão de assistentes técnicos e serviços jurídicos vinculados ao contencioso trabalhista e previdenciário, apoio conjuntamente a EHS os alinhamentos de periciais técnicas e/ou médicas. 
• Administrar o recebimento e análise das notificações e/ou decisões de reclamações trabalhistas e autos de infração, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa. Garantir o correto envio e recebimento de notificações judiciais.
• Analisar cálculos da empresa feitas por meio de assistente técnico, comparativo com reclamante e perito em favor da possibilidade de êxito em eventual recurso e/ou proposta de acordo. 
• Assessorar na elaboração dos relatórios base para o suporte ao passivo, garantindo a confiabilidade dos números e a verificação do cumprimento dos objetivos da empresa, monitorando e reportando relatório de Contingência Trabalhista e Previdenciário à Controladoria, bem como, atender auditoria anuais de demonstração financeira do grupo econômico. 
• Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em reuniões com o Ministério Público do Trabalho, Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Conselhos de Classe, CEREST defendendo os interesses da empresa nos itens trabalhista e previdenciário, em como, quando estratégico atuar enquanto representante legal. 
• Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em processos de fiscalização promovidos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Delegacia Regional do Trabalho), Conselhos de Classes, Ministério Público do Trabalho, CEREST e INSS, bem como, quando estratégico atuar enquanto representante legal. 
• Garantir o cumprimento dos pagamentos dos acordos trabalhistas e/ou prazos judiciais no prazo estabelecido evitando perda de prazos processuais e apontamentos em certidão, bem como, monitorar os serviços de escrituração do modulo de processo trabalhista esocial evitando apontamentos em relatório fiscal e embaraço em certidão negativa de débitos.
• Analisar as reclamações trabalhistas recebidas pela empresa, acionando as diversas unidades na busca de informações e documentos para a elaboração da defesa, verificando a existência de testemunhas, traçando perfil do risco e da defesa garantindo a defesa dos interesses da empresa.
• Garantir que os prestadores de serviço do Trabalhista cumpram suas obrigações na prestação dos serviços e para com as empresas do grupo, bem como negociando seus custos, dentro das políticas internas e, quando aplicável por meio de Suprimentos.
• Garantir que apontamentos previdenciários e trabalhistas não sejam óbices no CADIN e na emissão de Certidões.
• Responsável pela orientação consultiva, preventiva e estratégica das unidades, do negócio e do GSS (área de T2P e H2R), a fim de buscar conformidade e mitigação de riscos. 
• Responsável pela orientação de recebimento de ofício de pensão alimentícia, mandado de citação, penhora e avaliação e bloqueio de pagamentos de prestadores de serviço, bem como, requisição de apoio dos escritórios em caso de resposta a ofícios. 
• Participar dos controles de auditoria interna e externa providenciando as solicitações para cumprimento dos controles exigidos e a manutenção do alinhamento interno.
• Realizar a atualização constante e fundamentada do passivo trabalhista, apresentar reporte a liderança e Partes Interessadas de processos críticos e/ou de alta relevância. 
• Analisar e dar suporte as unidades na análise dos documentos trabalhistas e previdenciários quando necessário atuação além do sistema de Gestão de Terceiros. 
• Responsável pela orientação das empresas do Grupo (Beverage e Aerosol) quanto à legislação trabalhista e previdenciária e suas atualizações, para garantir o cumprimento das mesmas.  
• Auxiliar Recursos Humanos na interpretação dos Acordos Coletivos, Convenções Coletivas e ou Contratos Coletivos (Argentina, Chile e Paraguay), bem como na elaboração e interpretação de declarações, ofícios e documentos emitidos com informações dos empregados conduzindo pela correta interpretação.
• Apoiar o cumprimento das atividades e calendário sindical, dando suporte na definição da estratégia, apoio na elaboração de documentos, padrões e etapas de processos, acompanhamento em busca de garantir a sustentabilidade do negócio.
• Intervir enquanto negociador estratégico em conjunto com Recursos Humanos ou isoladamente em negociações sindicais classificadas como complexas e/ou críticas em sua evolução. 
• Administrar o recebimento e análise das notificações e/ou decisões de reclamações trabalhistas e autos de infração, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa.
• Responsável pela gestão dos escritórios externos reduzindo os riscos nas atividades externas do contencioso, garantindo o cumprimento dos prazos e quanto à necessidade de interposição de recursos e sua possibilidade de êxito na esfera trabalhista.
• Responsável pela gestão de assistentes técnicos e serviços jurídicos vinculados ao contencioso trabalhista e previdenciário, apoio conjuntamente a EHS os alinhamentos de periciais técnicas e/ou médicas. 
• Administrar o recebimento e análise das notificações e/ou decisões de reclamações trabalhistas e autos de infração, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa. Garantir o correto envio e recebimento de notificações judiciais.
• Analisar cálculos da empresa feitas por meio de assistente técnico, comparativo com reclamante e perito em favor da possibilidade de êxito em eventual recurso e/ou proposta de acordo. 
• Assessorar na elaboração dos relatórios base para o suporte ao passivo, garantindo a confiabilidade dos números e a verificação do cumprimento dos objetivos da empresa, monitorando e reportando relatório de Contingência Trabalhista e Previdenciário à Controladoria, bem como, atender auditoria anuais de demonstração financeira do grupo econômico. 
• Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em reuniões com o Ministério Público do Trabalho, Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Conselhos de Classe, CEREST defendendo os interesses da empresa nos itens trabalhista e previdenciário, em como, quando estratégico atuar enquanto representante legal. 
• Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em processos de fiscalização promovidos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Delegacia Regional do Trabalho), Conselhos de Classes, Ministério Público do Trabalho, CEREST e INSS, bem como, quando estratégico atuar enquanto representante legal. 
• Garantir o cumprimento dos pagamentos dos acordos trabalhistas e/ou prazos judiciais no prazo estabelecido evitando perda de prazos processuais e apontamentos em certidão, bem como, monitorar os serviços de escrituração do modulo de processo trabalhista esocial evitando apontamentos em relatório fiscal e embaraço em certidão negativa de débitos.
• Analisar as reclamações trabalhistas recebidas pela empresa, acionando as diversas unidades na busca de informações e documentos para a elaboração da defesa, verificando a existência de testemunhas, traçando perfil do risco e da defesa garantindo a defesa dos interesses da empresa.
• Garantir que os prestadores de serviço do Trabalhista cumpram suas obrigações na prestação dos serviços e para com as empresas do grupo, bem como negociando seus custos, dentro das políticas internas e, quando aplicável por meio de Suprimentos.
• Garantir que apontamentos previdenciários e trabalhistas não sejam óbices no CADIN e na emissão de Certidões.
• Responsável pela orientação consultiva, preventiva e estratégica das unidades, do negócio e do GSS (área de T2P e H2R), a fim de buscar conformidade e mitigação de riscos. 
• Responsável pela orientação de recebimento de ofício de pensão alimentícia, mandado de citação, penhora e avaliação e bloqueio de pagamentos de prestadores de serviço, bem como, requisição de apoio dos escritórios em caso de resposta a ofícios. 
• Participar dos controles de auditoria interna e externa providenciando as solicitações para cumprimento dos controles exigidos e a manutenção do alinhamento interno.
• Realizar a atualização constante e fundamentada do passivo trabalhista, apresentar reporte a liderança e Partes Interessadas de processos críticos e/ou de alta relevância. 
• Analisar e dar suporte as unidades na análise dos documentos trabalhistas e previdenciários quando necessário atuação além do sistema de Gestão de Terceiros. 
• Apoiar na elaboração de projetos relacionados às políticas de Recursos Humanos ou aqueles relacionados à referentes à segurança do trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente do trabalho colaborando nas sugestões que impliquem em reduções de custo para a empresa em temas trabalhistas, previdenciário e sindical.
• Apoiar a retirada das Certidões Negativas de Débito junto ao TST, INSS e CRFs das diversas empresas do grupo.
• Apoiar auditorias internas em assuntos relacionados à área trabalhista, garantindo que as informações prestadas estejam alinhadas com a realidade dos fatos, reduzindo os riscos de passivo trabalhista e previdenciário. 
• Responsável pelas solicitações e abertura de pedidos de pagamento dos prestadores de serviços do Trabalhista (advogados, peritos, contadores, assistentes técnicos, serviços jurídicos etc.).
• Apoiar Recursos Humanos em caso de dúvidas sobre as solicitações de pagamento de depósitos judiciais, custas e outros pagamentos referente aos processos trabalhistas e previdenciários, bem como com o recebimento dos comprovantes e envio aos escritórios prestadores de serviço.
• Administrar de forma efetiva o ativo financeiro-contábil referente a depósitos judiciais e recursais.
• Administrar de forma efetiva o orçamento de serviços jurídicos. 
• Garantir o correto arquivamento de toda a documentação referente aos pagamentos realizados e controles sob sua responsabilidade.
• Responsável pelos controles internos e por garantir a correta utilização da ferramenta no controle de processos trabalhistas, previdenciários, nas esferas administrativas e judicias, alinhado com os requisitos para cumprimento de informações ao E.Social
• Calcular e controlar o cumprimento das cotas de PcD e Aprendiz de todas as unidades da Ball
• Auxiliar Recursos Humanos com orientação de análise de risco e recomendação de mitigação aplicável; Análise e recomendação de medida disciplinar e/ou plano de ação para desvios de ética e conduta comportamental ou de procedimentos e políticas internas.
• Analisar as investigações internas de compliance trabalhista realizadas em temas de conduta e ética, compreendendo com base nos fatos e dados apresentados e no resultado substanciado a adequada e consistente recomendação trabalhista de ação correspondente, podendo incluir medida disciplinar e até demissão. 
• Auxiliar Recursos Humanos com a redação de medidas disciplinares.
• Orientar as partes interessadas na proteção de dados pessoais de empregados e/ou prestadores de serviços visando a conformidade de tratamento e enquadramento com a LGPD.
• Orientar e apoiar de reporte de Relatório de Transparência Salarial, Contestação do FAP.
• Promover treinamento de liderança consciente e gestão proativa em temas sindicais e trabalhistas em favor de Recursos Humanos e da liderança das unidades e/ou escritórios.

Requisitos da Posição:

• Ensino Superior Completo em Direito
• Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho 
• Experiência na área de Relações Trabalhistas e Sindicais 
• Inglês Avançado 
   

A Ball Corporation é uma empresa de oportunidades iguais. Incentivamos ativamente inscrições de todas as pessoas, independentemente de sexo, idade, etnia, fé, habilidade ou orientação.
 

Ao ingressar na Ball, você pertence a uma equipe de mais de 16,000 membros em todo o mundo. Nossos produtos vão desde latas de alumínio infinitamente recicláveis, copos até garrafas de aerosol, que permitem que nossos clientes contribuam para um mundo melhor.

Cada um de nós tem um profundo compromisso com a diversidade e a inclusão, que é a base de nossa cultura de pertencimento.
 

Todos na Ball estão fazendo a diferença fazendo o que amamos. Porque aquilo que criamos pode mudar, mas o que sempre faremos é a diferença.
 

Por favor, tenha em consideração que o nome do cargo anunciado pode variar em relação ao nome do cargo no contrato devido à estrutura local e sistemas globais de RH.